AULA

Brasil na passagem do século XIX para o século XX –Política

A proclamação da República, em 1889, não alterou a característica tipicamente rural da sociedade brasileira, que continuou ligada à atividade econômica predominante no período, a agricultura de exportação. O Brasil era um país de milhões de camponeses pobres e, na maior parte, analfabetos.Calcula-se que, no período, cerca de 70% da população economicamente ativa, incluindo brasileiros e imigrantes, estava empregada na agricultura.O dia-a-dia dos brasileiros, na passagem do século XIX para o século XX, nas cidades ou no campo,sofria os efeitos de medidas políticas que beneficiavam apenas as elites.O poder político era controlado pelo Partido Republicano Paulista (PRP) por meio de uma aliança com o Partido Republicano Mineiro (PRM) e por meio da concessão de privilégios aos dirigentes públicos de estados de menor expressão no contexto político brasileiro. Isto garantia o domínio das oligarquias rurais, encabeçadas pelos cafeicultores paulistas. Toda essa articulação compôs a política dos governadores e a política do café-com-leite, cuja base se encontrava no coronelismo.A política dos governadores, estabelecida durante o governo do presidente Campos Sales (1898-1902), fortalecia o Poder Executivo.
O governo central,dominado pelo PRP e PRM, apoiava as oligarquias dominantes dos Estados em troca do seu apoio ao presidente da República. Essa manobra era garantida pela Comissão Verificadora de Poderes e pelo coronelismo.A Comissão de Verificação de Poderes Naquela época não existia uma justiça eleitoral e o órgão que reconhecia a legitimidade dos candidatos eleitos para os cargos de deputado, senador, presidente e vice-presidente da Republica era o Poder Legislativo, por meio da Comissão de Verificação de Poderes. O presidente dessa comissão passou a ser o presidente da Câmara, normalmente uma pessoa de confiança do presidente da República. Desse modo, os candidatos fiéis ao Executivo tinham sempre seus mandatos reconhecidos, enquanto os de oposição eram excluídos - ou “degolados”,como se costumava dizer.Dominando esse complicado sistema de conchavos e interesses estavam as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. A hegemonia de paulistas e mineiros,que se alternavam na presidência da República, era denominada política do café-com-leite. Com exceção de Hermes da Fonseca (1910-1914) e Epitácio Pessoa (1919-1922), durante toda a República Velha os presidentes empossados eram ou paulistas ou mineiros. Esse revezamento estava apoiado na política dos governadores, que arantia o apoio dos Estados ao presidente da República na eleição do seu sucessor.
O Coronelismo
Entretanto, toda essa articulação política somente foi possível devido à atuação dos coronéis - coronel era um título normalmente concedido aos grandes fazendeiros pela Guarda Nacional, instituição criada no Império. Na República, essa patente serviu para designar,principalmente, os líderes políticos dos municípios, quase sempre fazendeiros.Aos coronéis cabia a importante tarefa de controlar o eleitorado no seu município de atuação. Por meio do seu prestígio ou pela imposição de seu poder, o coronel garantia o resultado eleitoral. Oferecer proteção aos aliados políticos e compadres, a construção de escolas e hospitais,a resolução de conflitos locais e a obtenção de obras públicas para a própria região ou a utilização de capangas, os famosos jagunços, que intimidavam os eleitores a se manterem fiéis às orientações dos coronéis pelo uso da violência contribuiu para a formação de verdadeiros “currais eleitorais”, ou seja, todas as pessoas que deviam favores aos coronéis acabavam votando em seus candidatos. Esse tipo de voto, obtido pela intimidação, ficou conhecido como “voto de cabresto”.
O voto de cabresto é produto do sistema eleitoral predominante na Republica Velha, o voto aberto. Para votar, o eleitor dirigia-se à mesa eleitoral, composta pelo presidente da Câmara e de mesários por ele indicados, que controlavam as listas de presença e votação e observavam o voto de cada eleitor. Ao término das eleições, os votos eram apurados pelos membros das câmaras municipais e estaduais, que registravam o resultado em atas e queimavam as cédulas. Esse sistema gerou fraudes eleitorais capazes de garantir a perpetuação das oligarquias rurais no poder.


Exercícios:
1.Analise a estrutura política da Primeira República,suas articulações e bases de poder.
2.Analise criticamente relações entre o poder central e os poderes locais.