AULA

HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
"Nosso sofrimento começou com o primeiro navio que chegou ao Brasil."
(Wayrotsu, povo Xavante)

Não existe consenso entre os estudiosos sobre a época de ocupação do Brasil pelos grupos humanos. Algumas pesquisas recentes, como a de Niéde Guidon, revelam que a ocupação do Brasil possui uma data muito mais antiga: foram encontrados resquícios arqueológicos (restos de fogueiras) em São Raimundo Nonato, no Piauí, que datam de 48.000 anos atrás. Outro arqueólogo, chamado Walter Neves, encontrou uma ossada humana de 12.000 anos em Lagoa Santa, Minas Gerais.

Tais informações comprovam que a presença indígena no Brasil é muito mais antiga do que a chegada dos europeus há 502 anos atrás. Portanto, não foram os portugueses que descobriram o Brasil em 1.500 como alguns livros de história nos ensinam. O que aconteceu neste período foi uma invasão progressiva das terras brasileiras.
Não se sabe ao certo quantos povos indígenas existiam aqui na época do início da colonização, mas estima-se que antes da chegada dos europeus haviam cerca de 3,5 a 5 milhões de pessoas habitando a região que hoje é o Brasil. Todas essas pessoas pertenciam a distintos grupos indígenas, portadores de línguas, costumes, tradições e crenças diferentes e habitavam as terras onde seus antepassados se estabeleceram. Havia uma enorme diversidade cultural entre estes povos.

O que aconteceu na colonização do Brasil foi um enorme genocídio, que dura até os dias de hoje. De acordo com o Dicionário Aurélio, genocídio é um "crime contra a humanidade, que consiste em, com o intuito de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometer contra ele qualquer dos atos seguintes: matar membros seus, causar-lhes grave lesão à integridade física ou mental; submeter o grupo a condições de vida capazes de o destruir fisicamente no todo ou em parte; adotar medidas que visem evitar nascimentos no seio do grupo, realizar a transferência forçada de crianças de um grupo para o outro." Todos estes atos e muitos outros foram cometidos contra as pessoas que habitavam estas terras.
Na medida em que as terras brasileiras foram sendo invadidas pelos europeus, os indígenas foram sendo exterminados ou empurrados para regiões cada vez mais distantes. O genocídio aconteceu não apenas através das violências, massacres, maus tratos, trabalho escravo; as doenças trazidas pelos europeus, contra as quais os indígenas não tinham imunidade, também mataram milhões. Muitas nações desapareceram sem deixar sequer seu nome registrado na História.
Os europeus se julgavam os donos da terra, não respeitavam a vida comunitária dos povos que aqui viviam, não aceitavam sequer que estes povos possuíam alma, por serem portadores de culturas e religiões diferentes. Frei Bartolomé de Las Casas presenciou a invasão do Brasil e registrou (em 1511) a violência praticada contra os indígenas no século XVI:


"Certa vez os índios vinham ao nosso encontro para nos receber, à distância de dez léguas de uma grande vila, com víveres e viandas delicadas e toda espécie de outras demonstrações de carinho. E tendo chegado ao lugar, deram-nos grande quantidade de peixes, de pão e de outras viandas, assim quanto tudo quanto puderam dar... Mas eis que os espanhóis passam a fio de espada, na minha presença e sem causa alguma, mais de três mil pessoas, homens, mulheres, crianças, que estavam sentadas diante de nós. Eu vi ali tão grandes crueldades que nunca nenhum homem vivo poderá ter visto semelhantes... Também na terra firme... na madrugada, estando ainda os índios a dormir com suas mulheres e filhos, os espanhóis se lançaram sobre o lugar, deitando fogo às casas, que eram comumente de palha, de sorte que queimavam todos vivos, homens, mulheres e crianças... Mataram a tantos que não se poderia contar e a outros fizeram morrer cruelmente... e a outros fizeram escravos e marcaram-nos com ferro em brasa..."(LAS CASAS, 1984)

Nos cem primeiros anos de colonização o genocídio foi intensivo. Estima-se que neste período aproximadamente 70% da população indígena brasileira tenha sido eliminada. Em 1.560, Men de Sá, governador geral do Brasil, escreveu uma carta ao rei de Portugal contando com orgulho as suas façanhas na colônia: em uma noite, ele havia destruído e queimado uma aldeia próxima à vila, matado todos os indígenas que resistiram a este ataque e seu trunfo foi ter enfileirado os corpos ao longo de aproximadamente seis quilômetros de praia. E este é apenas mais um exemplo da violência que as pessoas que habitavam esta terra sofreram.
Os invasores travaram guerras contínuas e cruéis contra os indígenas. São Paulo, no séc. XVI, era um pequeno vilarejo e as expedições que se dirigiam ao interior do país eram chamadas de "bandeiras". Os bandeirantes eram pessoas especializadas em caçar e exterminar, ou escravizar os indígenas, ou quaisquer outros obstáculos que se opusessem à conquista do interior das terras brasileiras e suas riquezas. Ao mesmo tempo, as missões jesuíticas iniciaram o confinamento de povos indígenas em aldeamentos. Os indígenas confinados nestes aldeamentos não se tornavam escravos, mas eram obrigados a abandonar seu modo de vida tradicional, substituindo suas crenças e rituais pelas cerimônias e ritos católicos, além de estarem sujeitos com mais freqüência às doenças trazidas pelos não-indígenas. Em 1620 já haviam quase 30 mil indígenas vivendo nessas missões. Missões que eram atacadas e dizimadas pelos bandeirantes.

Algumas das técnicas de extermínio utilizadas pelos europeus consistiam em: doar alimentos contaminados com doenças (varíola, gripe, tuberculose...) contra as quais os indígenas não tinham defesa; estupros; disseminação de bebidas alcoólicas; chacinas; invasão e apropriação dos territórios indígenas; devastação do meio ambiente; confinamento nas missões religiosas; entre outras.
Os povos indígenas foram aos poucos se dando conta das intenções dos invasores de suas terras e resistiram com bravura à ocupação colonial. Os diversos povos que aqui viviam adotaram diferentes estratégias de resistência ao invasor europeu, entre elas: estabelecimento de alianças com os estrangeiros; "aceitação" à imposição de outro modelo social, guerrilhas com armas na mão, enfrentando diversas batalhas; fuga para o interior do país, ou seja, se refugiavam em regiões ainda não exploradas pelos invasores.
Os indígenas resistiram com suas armas de guerra e estratégias de sobrevivência o máximo que puderam (e ainda nos dias de hoje enfrentam desafios ameaçadores à suas vidas e culturas). Mas as armas dos europeus eram muito mais poderosas, alguns estudiosos da história indígena dizem que o Brasil foi invadido pela espada unida à cruz. A espada simbolizando as armas bélicas dos europeus que visavam explorar as riquezas desta terra e a cruz simbolizando a evangelização que era praticada pelos representantes da igreja católica (jesuítas e outras ordens religiosas) que tinham a intenção de "amansar os índios" e difundir o cristianismo.
De acordo com Bruit (1995:17), Frei Bartolomé de Las Casas visualizou o futuro da sociedade que aqui se constituía: "uma sociedade ao revés" - que já se iniciava recheada de desequilíbrios, injustiças e carente dos mais elementares direitos.

Do séc. XVI ao séc. XIX sucederam-se várias batalhas e massacres. Desde que houve o desastroso encontro entre as culturas indígenas e as culturas européias, a vida nesta terra se marcou por muita violência, desrespeito, imposições...

Os primeiros massacres aconteceram no litoral. Os europeus atacaram, principalmente, os Tamoios, os Tupinambá, os Potiguara, entre outros que se localizavam no litoral brasileiro. Sobreviveram poucos no litoral: os Tremembé e os Tapeba no Ceará; os Potiguara, no Paraíba; os Pataxó, em Coroa Vermelha e Barra Velha, na Bahia; os Tupinikim, no norte do Espírito Santo; e os Guarani, no norte do Espírito Santo, no litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro e no sul do país.

Segundo Prezia (2000), do final do séc. XVI ao séc. XVIII foi a vez das expedições dos bandeirantes. Neste período aconteceram as reduções Guarani, quando resolveu-se formar um exército guarani que recebeu treinamento militar espanhol para combater as invasões portuguesas e outras nações indígenas "rebeldes".


No séc. XVII aconteceu a invasão do sertão nordestino. Inúmeras revoltas envolvendo os grupos indígenas, os holandeses, os portugueses se sucederam pelas disputas das terras nordestinas. De acordo com Prezia (2000:154), se houvesse um bom entendimento entre os povos dos troncos lingüísticos Jê e Tupi, os portugueses teriam perdido o Ceará, que poderia ser o primeiro Estado Indígena nas terras brasileiras da Coroa Portuguesa.
Em 1.693, com a descoberta de ouro e diamantes em Minas Gerais houve uma corrida para essa região também. Rapidamente essas terras foram invadidas, fazendas de gado se multiplicaram pelo interior para abastecer a crescente população não indígena, em detrimento da terra e da vida dos indígenas.
A invasão da Amazônia começou a acontecer a partir do séc. XVII. Fortes missões se estabeleceram através de inúmeras expedições que subiram os rios Negro, Solimões e Branco, chegando em áreas antes impenetráveis. Os aldeamentos indígenas foram catastróficos. A política que regulamentava a questão indígena visava aniquilar as diferenças culturais destes povos, como, por exemplo, o Diretório de Pombal em 1.758. Marquês de Pombal, responsável, na época, pela política econômica de Portugal, ampliou o domínio português no Brasil, impondo impostos, expulsando os Jesuítas de seus domínios, proibindo as línguas nativas, transformando os indígenas em cidadãos portugueses - o que foi deveras prejudicial para os povos que aqui viviam.

Adotou-se, na Amazônia, a "língua geral: nheengatu", proibindo-se as línguas indígenas, que foram consideradas línguas de "selvagens" e de "povos atrasados". Aconteceram algumas rebeliões, como a dos Manau, em 1.723, que controlavam a região do rio negro; e a Cabanagem, na década de 1.830, nos estados do Pará e do Amazonas, que uniu escravos indígenas, negros, mestiços e tapuios (indígenas que viviam nas vilas) na defesa de suas terras e liberdade.
Já no séc. XX vieram as políticas de expansão econômica que se pautavam também em estratégias de extermínio dos povos indígenas. Em nome do progresso econômico, a nossa sociedade (chamada "civilizada") praticou inúmeros massacres e violências. Em 1.910, o governo criou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) que tinha uma prática oposta ao seu nome: transferia os povos indígenas de suas terras com o objetivo de transformá-los em "trabalhadores úteis ao progresso do país". A política governamental relativa aos indígenas era pautada na perspectiva de integração dos mesmos à sociedade nacional.

Em 1.967 o SPI, que se tornou um pesadelo para os indígenas, lugar de violências e corrupções, foi extinto e em seu lugar foi criada a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que responde pela política indigenista governamental até os dias de hoje. No final da década de 60, a situação dos indígenas era tão dramática, que relatórios oficiais previam que até o ano 2000 não existiriam mais povos indígenas no Brasil. A política governamental em relação à questão indígena, tem por objetivo a "emancipação" dos mesmos. Mas, na prática, o que acontece é o confinamento dos povos indígenas em pequenas porções de seus antigos territórios (geralmente com o meio-ambiente quase completamente devastado), uma grande morosidade no que se refere à legalização e desintrusão (retirada dos intrusos não-indígenas) de suas terras, e um assistencialismo precário, que torna os indígenas ainda mais dependentes do Estado para sobreviverem.

Darcy Ribeiro (1979:6) descreve as diretrizes políticas do órgão indigenista oficial: Mais graves ainda do que as violências e os desalojamentos podem vir a ser os efeitos das novas diretrizes econômicas e assistencialistas adotadas pelo órgão oficial que substitui o Serviço de Proteção aos Índios: a Fundação Nacional do Índio. Segundo declaração de um de seus dirigentes, o programa da FUNAI é tornar-se auto-suficiente dentro de poucos anos, graças à exploração das riquezas das terras indígenas e, naturalmente, da força de trabalho dos próprios índios. ... É de se temer que os índios terão de suportar tempos ainda mais adversos.
Apesar de tantas forças contrárias, os povos indígenas alcançaram uma importante vitória referente aos seus direitos, com algumas conquistas na Constituição Federal promulgada em 1.988.

Percebe-se que os desafios enfrentados pelos indígenas desde a colonização do Brasil até os dias de hoje foram e são inúmeros: doenças que provocaram milhares de mortes; violentos massacres; imposição de um novo sistema sócio-cultural que os impediam (e ainda impede) de praticar suas tradições, crenças, costumes; disseminação de bebidas alcoólicas; políticas governamentais integracionistas e assistencialistas, entre outros. Desta maneira, faz-se necessário visualizar enquanto conseqüências deste violento processo histórico, fenômenos sociais como: a embriaguês, a dependência do Estado, a espoliação de suas terras, a exploração das riquezas e a conseqüente devastação ambiental, a falta do reconhecimento étnico, a desnutrição infantil, o suicídio e outras mazelas mais.
Entretanto, apesar de tantas dificuldades para se manterem vivos e, o mais importante, se manterem indígenas (portadores de um sistema sócio-cultural diferente), os povos que vivem hoje no Brasil podem ser chamados de heróis da resistência. Apesar de tanta violência, praticada até os nossos dias, em pleno século XXI, encontramos cerca de 216 povos indígenas, com uma população que varia de 350 a 550 mil pessoas, que preservaram aproximadamente 180 línguas nativas!
Resistência de povos que foram marginalizados, mas que conseguiram manter sua ação social viva. Uma resistência cotidiana, que se tece no dia-a-dia, com a construção e a reconstrução das suas formas de viver, de crer, de educar, de entender o mundo que os rodeia. Resistência que se estrutura na dinâmica rede dos cruzamentos culturais entre as sociedades diferentes. Resistência articulada em processos de luta política que assegurem uma vida com dignidade, justiça, liberdade, terra, saúde, educação e, fundamentalmente, respeito às suas diferenças sociais.


Referências Bibliográficas:
CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Por uma terra sem males, Fraternidade e Povos Indígenas: texto base da Campanha da fraternidade 2002. São Paulo: Editora Salesiana, 2001.
BRUIT, Héctor Hernan Bartolomé de Las Casas e a simulação dos vencidos - Ensaio sobre a conquista hispânica da América, Campinas: Editora da UNICAMP, 1995.
HECK & PREZIA Povos Indígenas: terra é vida / Egon Heck e Benedito Prezia, São Paulo: Ed. Atual, 1999.
LAS CASAS, Frei Bartolomé de. O paraíso destruído: a sangrenta história da conquista da América espanhola. Porto Alegre: L&PM Editores, 1984.
PREZIA & HOORNAERT Brasil Indígena: 500 anos de resistência / Benedito Prezia, Eduardo Hoornaert, São Paulo: FTD, 2000.
RIBEIRO, Darcy Os Índios e a Civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno, Petrópolis: Vozes, 1979.