AULA

Ao longo da história republicana brasileira, a sucessão presidencial foi sempre um sinônimo de crise política. Os poderes concentrados na Presidência da República sempre foram extraordinários. O Deputado Federal Marcondes Gadelha costuma afirmar que no Brasil o regime presidencialista tem significado uma ditadura com prazo certo.O instituto da medida provisória confere ao Presidente da República o poder de legislar isoladamente sobre os mais variados aspectos da vida social, da mesma forma que o instituto do decreto-lei conferia poderes aos presidentes do ciclo militar para legislar sobre uma vasta gama de assuntos.Em correspondência ao General Nestor Passos, Washington Luís comentou que no Brasil a sucessão presidencial tinha “sempre ocasionando perigosas crises”.
Durante a República Velha o caráter federativo da República era mais acentuado e os Estados detinham uma independência considerável em relação ao Governo Federal. Eles dispunham de forças armadas estaduais de porte considerável, podiam contrair empréstimos no exterior sem autorização da União e muitos outros poderes. Dessa forma, a sucessão presidencial expressava acordos políticos entre as oligarquias estaduais, particularmente as de Minas Gerais e de São Paulo, os estados mais populosos e cujas economias eram as mais fortes da federação. Essa era a essência da famosa "política do café com leite" e que resultou na eleição de diversos presidentes dos dois principais Estados produtores de café.Os partidos políticos eram estaduais e representavam, sobretudo, os interesses dos grandes proprietários de terras dos estados. São Paulo tinha o Partido Republicano Paulista, Minas o Partido Republicano Mineiro e o mesmo acontecia em todos os estados, com a prevalência de partidos estaduais. O único partido político nacional era o pequeno Partido Comunista do Brasil.A economia brasileira era um mar de café. A cultura representava cerca de 70% das exportações do país. Tendo um peso específico tão grande na economia nacional, os grandes cafeicultores e produtores rurais de São Paulo e Minas conseguiram também impor sua hegemonia política, através das alianças que estabeleciam nas sucessões presidenciais.
Mas na sucessão de Washington Luís, essa aliança entre as oligarquias dos dois estados estava fadada a ser rompida, quando o Presidente da República, um paulista, decidiu lançar o nome de Júlio Prestes, outro paulista, sem consultar o então Presidente de Minas Gerais, a antiga designação dos governadores estaduais.Diante da tentativa de Washington Luís de impor um candidato a Minas, o Governador Antonio Carlos Ribeiro de Andrada lançou o nome de Getúlio Vargas, então Presidente do Rio Grande do Sul, para disputar a eleição para a Presidência da República. A explicação mais evidente para a escolha do nome de Getúlio residia no fato de que o Rio Grande do Sul representava o terceiro colégio eleitoral do país, logo atrás de São Paulo e Minas Gerais.Em 30 de julho de 1929, o Partido Republicano Mineiro lançava a candidatura de Getúlio à Presidência e a do Presidente do Estado da Paraíba, João Pessoa, para a Vice-Presidência da República, nas eleições que se realizariam a 1º de março de 1930. Logo em seguida, a candidatura receberia o apoio dos mais importantes partidos políticos do Rio Grande do Sul: o Partido Republicano Rio Grandense e o Partido Libertador.
A ALIANÇA LIBERAL
Em agosto de 1929 era criada a Aliança Liberal, movimento organizado para fazer a campanha de Getúlio Vargas. Rapidamente, a Aliança recebeu apoio das oposições aos governos estaduais, entre elas a do Partido Democrático de São Paulo.Um dos principais pontos do programa da Aliança Liberal era o estabelecimento da chamada "verdade eleitoral". É que até 1930, as fraudes eleitorais no interior do país atingiam grandes proporções, comprometendo a legitimidade dos pleitos.Uma das circunstâncias que favoreciam as fraudes era que as eleições eram presididas nos estados pelas próprias oligarquias no poder. O voto não era secreto e em todo o interior os eleitores eram constrangidos pelos "coronéis" a sufragar os nomes da escolha dos chefes políticos estaduais antes mesmo da data das eleições. Atas falsas eram então elaboradas e enviadas aos centros de apuração após o dia das eleições. Por essa razão, a Aliança Liberal fixara como pontos centrais de seu programa a instituição do voto secreto e a transferência do controle das eleições para a Justiça.O programa da Aliança Liberal pregava ainda a anistia para todos os integrantes dos movimentos revolucionários de 1922, 1924 e da Coluna Prestes, militares em sua grande maioria.Por fim, o programa acenava com medidas de proteção ao trabalho, tais como a expansão das chamadas caixas de aposentadoria e pensão, que se constituíam em entidades de previdência social organizadas por categorias de trabalhadores. Também se falava da aplicação da legislação sobre as férias remuneradas, bem como de medidas de proteção ao trabalho dos menores e da mulher.
OS "DEZOITO DO FORTE" E A REVOLUÇÃO DE 1924
O movimento tenentista constituiu-se numa das duas forças essenciais da Revolução de 30, juntamente com as oligarquias dissidentes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.O movimento ficou conhecido dessa forma pela circunstância de seus principais líderes serem jovens oficiais do Exército, especialmente tenentes e capitães.O primeiro ato de rebeldia dos tenentes contra o Governo Federal foi a Revolta do Forte de Copacabana em 5 de julho de 1922, quando um grupo de militares insurgiu-se contra o Governo Federal. A insurreição foi limitada ao Forte que sofreu forte bombardeio e foi isolado. Em 6 de julho centenas de militares que estavam no Forte depuseram as armas, mas um pequeno grupo decidiu continuar o movimento. O Forte foi então novamente atingido por bombardeios aéreos e navais. Dezessete militares, ao qual se juntou um civil, resolveram então caminhar pela orla da praia em direção às tropas governistas. No confronto morreram dezesseis dos dezoito revoltosos, ficando feridos os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes.O episódio passou à história e criou para o movimento tenentista uma aura de bravura e desprendimento.Dois anos mais tarde, em 5 de julho de 1924, novo levante tinha lugar em São Paulo. Desta vez o objetivo manifesto do movimento era a deposição do Presidente Arthur Bernardes, que para os jovens militares encarnava os interesses oligárquicos. Os tenentes atribuíam a esses interesses regionais o enfraquecimento do país mediante sua divisão, e ao fato de que nos estados prevaleciam apenas os interesses da oligarquia formada pelos grandes proprietários rurais. Os tenentes se insurgiam contra as agudas desigualdades sociais e acreditavam na centralização do poder, na unidade nacional, na industrialização e na educação como remédios para a crise econômica e social na qual o país vegetava.Da Revolução de 24 participaram homens que viriam a estar no centro da política brasileira das décadas seguintes: Eduardo Gomes, Estilac Leal, entre outros. O movimento teve ainda a adesão de Miguel Costa, oficial conhecido e respeitado da Força Pública paulista.
A COLUNA PRESTES
Os revoltosos tomaram alguns quartéis e em 9 de julho foram surpreendidos pelo fato de que o Governo paulista havia abandonado o Palácio dos Campos Elíseos, sede do executivo paulista. O Governo Federal empregou artilharia contra os revoltosos provocando grandes danos na cidade de São Paulo e em 27 de julho os revoltosos deixaram a Capital com direção a Bauru, no interior do Estado. Formou-se então a Coluna Miguel Costa, que viria a ser conhecida como a "Coluna paulista".Essa coluna viria a se encontrar com outra vinda do Rio Grande do Sul, tendo à frente o Tenente João Alberto e o Capitão Luiz Carlos Prestes.Prestes era oficial da arma da engenharia. Em 1916 ingressou na Escola Militar do Realengo, onde foi colega de vários dos líderes do movimento tenentista, como Eduardo Gomes, Siqueira Campos, Juarez Távora e Osvaldo Cordeiro de Farias.Ele não participara do levante de 1922 por estar acamado com febre tifóide.Em 1924 Prestes servia em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, na construção de uma estrada de ferro.Em 29 de outubro de 1924 ele deu início ao levante militar em Santo Ângelo. Os soldados o seguiram. Ao mesmo tempo outras unidades militares no Estado se insurgiam. Siqueira Campos levantava o batalhão de São Borja, João Alberto levantava o 3º Grupo de Artilharia a Cavalo de Alegrete e Juarez Távora levantava o 5º RCI de Uruguaiana, entre outros. Logo depois, Prestes assumia o comando das forças revolucionárias no Rio Grande do Sul que contava com cerca de dois mil homens, enfrentando tropas governistas bem armadas e cinco vezes maiores.Em abril de 1925 as duas colunas se juntaram e decidiram atravessar o país para tentar levantar a população contra a República Velha e o predomínio dos interesses dos grandes latifundiários.A Coluna Prestes, como ficou conhecida, percorreu cerca de vinte e quatro mil quilômetros através de treze estados do país, ao longo de quase dois anos. Em março de 1927 as tropas remanescentes da Coluna se exilaram na Bolívia e no Paraguai.A Coluna adotara a estratégia da guerra de movimento. Evitava o confronto quando estava em franca desvantagem e atacava visando desgastar o adversário, aguardando uma solução política para o confronto.A Coluna Prestes conquistou a simpatia da população das capitais que desejava mudanças. Essa aspiração tornou-se nítida durante a campanha eleitoral de 1930 para a Presidência da República, quando milhares e milhares de pessoas compareceram aos comícios da Aliança Liberal. Prestes se tornara um líder reconhecido por seu talento militar e um político conhecido nacionalmente.
AS ELEIÇÕES DE 1930
Ainda em 1929 jovens políticos ligados à Aliança Liberal, como o gaúcho Osvaldo Aranha e o mineiro Virgílio de Melo Franco, buscavam uma aproximação com os líderes do movimento tenentista. Essas iniciativas enfrentavam uma importante dificuldade política: é que alguns líderes oligárquicos que apoiavam a candidatura de Getúlio Vargas tinham sido os principais adversários dos tenentes, particularmente os ex-presidentes Epitácio Pessoa e Artur Bernardes, cujas administrações combateram duramente as revoltas tenentistas de 1922 e de 1924, bem como a Coluna Prestes.As tensões entre os tenentes e as lideranças oligárquicas que apoiaram a Revolução de 30 foram muito intensas e marcaram a história brasileira entre 1930 até 1937, quando houve o golpe que implantou o Estado Novo.Finalmente, a 1º de março de 1930, houve a eleição. Não obstante o evidente apoio popular a candidatura de Getúlio, apoio que se tornava evidente pelo grande afluxo de público aos comícios, o pleito foi vencido por Júlio Prestes.Ele vencera com 57,7% dos votos, obtendo cerca de 1milhão e cem mil votos, contra 737 mil votos de Getúlio.Contudo, a crise política não terminaria com o episódio eleitoral. As fraudes generalizadas subtraíam legitimidade à escolha de Júlio Prestes.As fraudes ocorriam de ambos os lados. No próprio Rio Grande do Sul, Getúlio teria tido 298 mil votos contra apenas 982 votos para Júlio Prestes!Assim, logo após o pleito, começava a conspiração para derrubar o governo pela via de um movimento armado.Ao longo do mês de março, o Presidente de Minas, Antonio Carlos, fez Getúlio Vargas saber de sua disposição de enfrentar o Governo Federal militarmente, desde que a base da revolução fosse a aliança política entre Minas Gerais e o Rio Grande do Sul.Getúlio concordou com a idéia de um movimento armado para derrubar Washington Luís e coube a Osvaldo Aranha a coordenação dos preparativos da revolução.A participação dos tenentes no movimento seria decisiva. A chefia do movimento na região norte do país caberia a Juarez Távora. Outro importante líder tenentista, Siqueira Campos, seria o responsável pela direção do movimento na cidade de São Paulo.Contudo, não coube a um dos tenentes a chefia do estado-maior do movimento. Ao contrário, ela recaiu sobre um oficial que havia combatido os militares rebeldes da década de vinte: o Tenente Coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro, comandante de uma guarnição do Exército no Rio Grande do Sul.Um novo elemento desencadeador da Revolução surgiu com o início dos trabalhos legislativos do novo Congresso Nacional. Cabia ao Congresso a homologação dos candidatos eleitos, e com o propósito de punir os estados que haviam liderado o movimento contra a candidatura de Júlio Prestes, a maioria governista no Congresso não reconheceu a eleição da totalidade dos deputados paraibanos ligados a João Pessoa, bem como de 14 de um total de 37 deputados mineiros ligados ao Partido Republicano Mineiro e ao Presidente Antonio Carlos. No seu lugar foram diplomados outros candidatos ligados ao Governo Federal.O Rio Grande do Sul foi poupado, certamente numa tentativa de evitar que Getúlio se envolvesse irremediavelmente com a conspiração em curso.Essa medida convenceu as principais lideranças mineiras e da Paraíba que o novo governo não descansaria até que Antonio Carlos e o Partido Republicano Mineiro, bem como João Pessoa na Paraíba fossem alijados do poder em seus estados. Para eles, o movimento armado tornava-se inevitável.Getúlio não assistiu indiferente ao ataques sofridos por seus aliados e em junho divulgou um manifesto condenando o não reconhecimento da eleição dos deputados mineiros e paraibanos.No entanto, nesse mesmo mês, os preparativos para a revolução sofriam uma interrupção: tomado de dúvidas sobre a efetiva capacidade militar das forças revolucionárias, Antônio Carlos decidiu recuar da decisão de deflagrar o movimento armado. Diante desse fato, Vargas também recuou, entendendo que seria impossível vencer o Governo Federal militarmente caso o movimento fosse levado adiante isoladamente pelo Rio Grande do Sul.Em 27 de junho, Osvaldo Aranha renunciou ao seu posto de secretário do Governo do Rio Grande do Sul, em protesto contra o recuo dos dois governadores. Parecia que a revolução não mais aconteceria.Mas em 26 de julho de 1930, um fato inesperado mudaria todo o curso dos acontecimentos: era assassinado em Recife João Pessoa, o candidato a vice-presidente da chapa de Getúlio Vargas.
A MORTE DE JOÃO PESSOA
As razões do crime estavam ligadas à política da Paraíba. João Pessoa tentava centralizar o escoamento dos produtos do Estado através dos portos da capital e da cidade de Cabedelo, com o objetivo de assegurar o recebimento dos impostos devidos pelos grandes produtores de algodão do interior. Os produtores enviavam as mercadorias para seus mercados no sul e no exterior através de Recife, com o objetivo de fugir da tributação. O choque de interesses levou à chamada Revolta de Princesa, cidade da Paraíba limítrofe com o Estado de Pernambuco.A família Dantas, aliada do "coronel" José Pereira, chefe político local, posicionou-se contra o governo estadual. Em represália a polícia invadiu o escritório de advocacia de João Dantas na capital e levou consigo cartas de amor, trocadas entre Dantas e a professora Anaíde Beiriz.Apesar de serem ambos solteiros, o jornal A União, aliado de João Pessoa, divulgou a versão que as cartas narravam atos amorais por parte de Dantas e que o público poderia ter acesso a elas na chefia de polícia. Os costumes conservadores da época fizeram com que a professora Anaíde fosse repudiada por sua própria família e se visse obrigada a mudar para Recife. Como vingança, Dantas assassinou João Pessoa. Depois da Revolução de 30 Dantas foi preso e assassinado na prisão. Algum tempo depois, Anaíde se suicidou. (2)Apesar do assassinato de João Pessoa, estar ligado a uma questão política regional, os líderes da Aliança Liberal, com grande oportunismo, culparam o Governo Federal pelo crime.Um cadáver tornava-se o estopim da Revolução de 30. João Pessoa foi sepultado não em seu estado, mas no Rio de Janeiro e o navio que levou seu corpo da Paraíba para a Capital da República aportou em capitais, como Aracajú e Salvador, onde dezenas de milhares de pessoas participaram de atos políticos realizados com o corpo presente do líder paraibano. Em todo país a população se comovia e se indignava.Finalmente, uma multidão compareceu ao enterro no Rio de Janeiro. Paulo Pinheiro Chagas fez um dos mais inflamados discursos, que terminava afirmando: "não vamos enterrá-lo, vamos plantá-lo de pé, de pé como sempre viveu, de pé como não vivem muitos de seus algozes, de pé como sempre se posicionou: o coração acima do estômago e a cabeça acima do coração".Foi nesse clima emocional criado pelas lideranças da Aliança Liberal que a aliança política e militar entre o Rio Grande do Sul e Minas foi reatada. Renascia o movimento armado para destruição da República Velha.Em setembro os preparativos estavam concluídos. Armamentos tinham sido comprados no estrangeiro, e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul bem como a Força Pública de Minas dispunham de tropas bem equipadas, capazes de enfrentar as tropas do Exército regular.Finalmente, às cinco horas da tarde de três de outubro de 1930, a Revolução era desencadeada em Porto Alegre. O movimento começaria ao mesmo tempo no Rio Grande do Sul, em Minas e no Nordeste.O conflito começou em Porto Alegre com um ataque ao comando da 3ª Região Militar. Segundo o próprio Getúlio, o assalto foi fulminante:
"Um fogo vivo de fuzilaria e de metralhadoras, uns vinte minutos de luta, e foi tomado o quartel-general, presos o comandante da Região e seu estado-maior. O assalto foi feito por guardas civis e populares capitaneados por Osvaldo Aranha, Flores da Cunha e Adalberto Correia. Foi um lance épico". (3)
Os gaúchos aderiram com entusiasmo ao movimento. Em poucos dias cerca de cinqüenta mil pessoas alistaram-se para lutar.O movimento evoluiu muito rapidamente. Apenas dois dias depois de deflagrada a Revolução, as notícias davam conta que Juarez Távora estava à frente de oito mil homens no Nordeste e que Recife e Natal já estavam sob controle das forças revolucionárias. Em Belo Horizonte apertava-se o cerco sobre o 12º Regimento. Dois aviões eram mandados para bombardear a capital mineira. Um deles foi abatido e o outro aderiu ao movimento. Getúlio escreve em seu diário que "... a Revolução está triunfante. Nada poderá detê-la". (4) Na verdade, grande parte do Exército aderiu ao movimento imediatamente após o seu início, com exceção de São Paulo, onde parecia ser inevitável um choque militar de grandes proporções entre as forças governistas e as forças revolucionárias.Em 11 de outubro Getúlio entregou o Governo do Rio Grande do Sul a Osvaldo Aranha e seguiu de trem para Ponta Grossa no Paraná. O Exército sublevou-se no Estado, derrubando o governo estadual e apoiando a insurreição. No dia 17 Getúlio chegava a Ponta Grossa, assumindo o comando das forças revolucionárias.As forças governistas concentraram forças em Itararé, São Paulo, região próxima à divisa entre São Paulo e o Paraná. Mas ao aproximar-se o momento de uma sangrenta e decisiva batalha entre as forças governistas e as forças revolucionárias na região da cidade de Itararé, em 24 de outubro de 1930 um grupo de oficiais de alta patente do Exército e da Marinha derrubou o Presidente Washington Luís.

Assumiu o poder uma junta militar designada Junta Governativa Provisória chefiada pelo General Tasso Fragoso, e composta ainda pelo General João de Deus Mena Barreto e pelo Almirante Isaías de Noronha.Getúlio recebeu a notícia da deposição de Washington Luís, mas a Junta não deixava claro se estava disposta a entregar o poder ao comando da Revolução. Getúlio receava que os generais pudessem querer "aproveitar-se do nosso movimento indubitavelmente vitorioso para apoderar-se do poder, reduzindo a uma sedição militar o que iniciamos como uma revolução que traga reformas radicais, de acordo com o programa da Aliança Liberal e as idéias da Revolução".(5)Diante do perigo Vargas enviou uma mensagem à Junta Governativa afirmando que o conflito militar continuaria caso ela não entregasse o poder ao movimento revolucionário vitorioso. Ao mesmo tempo, o avanço em direção ao Rio de Janeiro continuava.Enquanto isso, Osvaldo Aranha viajava de avião ao Rio de Janeiro onde manteve entendimentos com a Junta Governativa visando à transmissão pacífica do poder a Vargas. Finalmente, em 28 de outubro, a Junta divulgava uma mensagem indicando a sua disposição de transmitir o poder a Getúlio.
Getúlio chegou ao Rio de Janeiro em 31 de outubro, 28 dias depois de iniciado o movimento. Em 3 de novembro ele assumia a chefia do Governo Provisório, iniciando sua longa trajetória à frente da Presidência da República.O primeiro ministério de Vargas manteve o Ministro da Guerra Leite de Castro, o Ministro da Marinha, Isaías de Noronha e o Ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco, todos eles nomeados pela Junta Governativa em 24 de outubro, logo depois da queda de Washington Luís.Osvaldo Aranha, talvez a principal liderança da Revolução de 30, ao lado de Getúlio, foi nomeado Ministro da Justiça. O banqueiro paulista José Maria Whitaker, nome ligado ao Partido Democrático de São Paulo, ficou à frente do Ministério da Fazenda. O chefe militar do movimento no Nordeste, Juarez Távora foi escolhido para ocupar a pasta da Viação e Obras Públicas, representando o movimento tenentista. O Ministério da Agricultura coube a Assis Brasil, do Partido Libertador do Rio Grande do Sul.Dois novos ministérios foram criados: Trabalho, Indústria e Comércio, cujo primeiro titular foi o gaúcho Lindolfo Collor, um dos autores do programa da Aliança Liberal e a pasta da Educação e Saúde, chefiado pelo mineiro Francisco Campos.
Notas:
(1) LUÍS, Washington, Correspondência ao General Nestor Passos. Paris, 1933, in Anais da Semana Comemorativa da Revolução de 30. GADELHA, Marcondes. Organizador. Brasília, Câmara dos Deputados, 1984.
(2) FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10ª edição.São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP, 2002, pg.50.
(3) VARGAS, Getúlio. Diário. São Paulo, Editora Siciliano e Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1995, pg.3.
(4) VARGAS, Getúlio.Diário. Obra citada pg.7.
(5) VARGAS, Getúlio. Diário. Obra citada pg.16.